Aviso Legal
O Aviso Legal foi dividido em seções para maior clareza:
Identificação da Empresa: Informa quem opera o site e fornece dados de contato, conforme exigido por boas práticas de transparência. O CNPJ e o endereço são placeholders, pois não foram fornecidos.
Uso do Site: Estabelece regras para o uso do conteúdo, protegendo os direitos autorais da ArqVertice sobre projetos e imagens.
Limitação de Responsabilidade: Isenta a empresa de responsabilidade por erros ou danos decorrentes do uso do site, uma prática comum para reduzir riscos legais.
Política de Privacidade: Aborda o uso de dados pessoais (ex.: de formulários de contato), em conformidade com a LGPD, que exige consentimento para coleta e uso de dados.
Propriedade Intelectual: Reforça a proteção dos projetos e conteúdos do site, alertando contra uso não autorizado.
Contato: Fornece meios para os usuários entrarem em contato, usando o telefone fornecido (85) 985985902642.
Lei Aplicável: Define a jurisdição (Fortaleza-CE) para resolução de disputas, conforme recomendado para sites brasileiros.
Implementação no Site
Criador de Sites da Hostinger: O processo envolve adicionar uma nova página no editor, o que é direto e intuitivo, conforme descrito em guias da Hostinger [Web ID: 10].
WordPress: A criação de uma nova página e sua adição ao menu é um processo padrão no WordPress, facilitando a acessibilidade para os usuários [Web ID: 20].
Recomendações:
Adicione um link para o Aviso Legal no rodapé do site para fácil acesso, uma prática comum em sites profissionais.
Se o site coletar dados (ex.: via formulários), crie também uma página de Política de Privacidade detalhada e vincule-a no Aviso Legal.
Considerações Legais
LGPD: A Lei Geral de Proteção de Dados exige que sites informem como os dados dos usuários são usados. O Aviso Legal menciona que os dados não serão compartilhados sem consentimento, mas uma Política de Privacidade separada pode ser necessária se o site tiver formulários ou cookies [Web ID: 25].
Personalização: O Aviso Legal foi personalizado para a ArqVertice, mencionando Fortaleza-CE e os serviços oferecidos. Dados como CNPJ e e-mail devem ser preenchidos pelo responsável pelo site.
Atualizações: O Aviso Legal deve ser revisado periodicamente para refletir mudanças na legislação ou nos serviços da empresa. A data de atualização (13 de abril de 2025) foi incluída para indicar a versão atual.
Conclusão
O Aviso Legal criado para a "ArqVertice Arquitetura" protege a empresa de responsabilidades legais, informa os usuários sobre os termos de uso, e está em conformidade com a LGPD. Ele pode ser facilmente adicionado ao site na Hostinger, seja via Criador de Sites ou WordPress, garantindo transparência e profissionalismo.
